Reestruturação societária com holding de participações

O que é uma holding? Como acontece a reestruturação societária com holding de participações? Provavelmente você chegou até este artigo em busca de respostas para essas questões. Então, você está no lugar certo!

Neste artigo vamos responder a essas e outras perguntas relacionadas ao assunto. Por se tratar de um tema que não é tão simples, vamos direto ao assunto!

O que é uma holding?

A holding não é uma espécie societária, trata-se apenas de uma característica da sociedade, compreendida no controle de outras sociedades. A palavra holding vem do verbo “to hold” do inglês, então sua tradução literal seria “segurar”, “segurando”.

A holding surgiu aqui no Brasil em 1976 com a Lei n 6.404, mais conhecida como a “Lei das Sociedades Anônimas”.

De modo geral, as holdings são sociedades que participam de outras sociedades com quotistas ou acionistas com fins específico de controlar. Sendo assim, a holding é a sociedade controladora.

Elas possuem função específica de controlar outras sociedades, sua atribuição fica compreendida em otimizar e facilitar a administração de um grupo empresarial, simplificar as questões patrimoniais e sucessórias do grupo, atuar com a proteção do patrimônio empresarial e praticar a gestão e o planejamento tributário e fiscal do grupo.

A criação de uma estrutura societária baseada em holdings possui como características principais a reorganização societária, o planejamento sucessório e a proteção patrimonial, tanto da pessoa física como da pessoa jurídica.

Agora vamos falar um pouco sobre a reestruturação societária com holding de alguns tipos: holding administrativa, holding patrimonial e holding patrimonial empresarial.

Holding administrativa

Em via de regra, a constituição de uma holding administrativa acontece com o intuito de melhorar o controle empresarial. Como já comentamos, a holding passa a ser a detentora do capital social empresarial e responsável por todas as contratações e decisões de um determinado grupo econômico.

É importante destacar que a holding administrativa substitui os sócios pessoas físicas do quadro social da empresa. Desta forma, a empresa passa a ser gerida e administrada pela holding.

Esta operação oferece inúmeros benefícios! Como por exemplo, a proteção do nome dos sócios, que não estando mais no quadro social da empresa, não ficam expostos ao problemas da empresa.

Em caso de falecimento de um dos sócios, o inventário se processará na holding e não na empresa que mantém a atividade industrial e/ou comercial. Com isso existe uma celeridade nas tratativas empresariais, bem como no prosseguimento da atividade sem qualquer interrupção ou interferência de terceiros.

Por último, é válido dizer que holding administrativa não detém de nenhum patrimônio. Ou seja, ela apenas configura no quadro social da empresa industrial e/ou comercial como controladora, não havendo assim qualquer risco em decorrência de instabilidades econômicas.

Holding Patrimonial

Em cenários de constante instabilidades e muitas transformações, os empresários precisam buscar algumas medidas que assegurem não apenas a continuidade da empresa, como também a proteção de uma grande parcela do patrimônio que foi conquistado ao longo do tempo.

Levando isso em consideração, passou-se a utilizar a figura da holding patrimonial para suprir essa necessidade empresarial, que por muitas vezes é a responsável por dar mais segurança não apenas à empresa, mas também aos seus sócios e sua família.

As holdings patrimoniais, são as responsáveis por gerir e administrar o patrimônio existente no grupo econômico, sendo um dos meios utilizados para a proteção do patrimônio existente.

A holding patrimonial pode ser dividi em duas categorias, das quais podemos classificar como holding patrimonial empresarial e holding patrimonial familiar.

Holding Patrimonial Empresarial

A holding patrimonial empresarial é a responsável por administrar todo o patrimônio inicialmente constituído em nome da empresa industrial e/ou comercial, de modo que a sociedade empresarial transfere todo seu patrimônio para esta nova sociedade holding.

A transferência de titularidade dos bens móveis e imóveis poderá ocorrer por meio de dois institutos muito conhecidos, o primeiro atrelado ao direito societário, que é a realização de uma cisão parcial com redução do capital social da empresa industrial e/ou comercial.

Neste ato transfere-se os bens móveis e imóveis a esta nova empresa mediante uma cisão parcial, devendo os bens transferidos serem integralizados no capital social da nova empresa.

Outro meio de transferência é a venda dos bens à nova companhia, de modo que cria-se uma nova empresa, a holding patrimonial empresarial, e após sua devida constituição e registro nos órgãos oficiais, processa-se a venda dos bens mediante contratos de compra e venda e registro nos cartórios de imóveis.

Outrossim, é de suma importância salientar que, a empresa para efetuar a transferência destes bens mediante compra e venda, deve estar em situação regular e não conter nenhuma contingência que poderia em tese caracterizar fraude.

Holding Patrimonial Familiar

Já a holding patrimonial familiar é responsável por gerir e administrar os bens particulares da pessoa física, não sendo necessariamente condição para sua criação que o interessado possua qualquer outra participação societária.

Esta modalidade de holding atua como uma administradora do patrimônio familiar, e muitos são os benefícios alcançados em aspectos patrimoniais, sucessórios e tributários.

A constituição desta modalidade de holding se dá como qualquer outra empresa. Poderão compor o patrimônio desta holding todos os bens móveis e imóveis do grupo familiar, e os sócios farão uso da administração da sociedade na compra e venda de bens.

É importante que todo e qualquer bem seja adquirido em nome desta nova sociedade, com a finalidade de evitar assim que no futuro tais bens façam parte de qualquer litígio ou inventário, resultando uma economia de grande relevância.

Nos casos em que, a holding possui em seu quadro social apenas duas pessoas (marido e esposa) dos quais possuem herdeiros (filhos), poderá ser determinado dentro da estrutura societária, a distribuição das quotas sociais mediante doação, de modo que os herdeiros recebem em doação as quotas sociais da holding, que por sua vez é detentora de todo o patrimônio existente, logo, recebem de maneira indireta todo o patrimônio familiar na devida proporção de suas quotas sociais.

Existem mais detalhes a respeito da holding familiar que você pode encontrar também no portal JusBrasil, no texto publicado pelo advogado Luis Castelo.

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Certamente o assunto não se esgota por aqui, por isso, caso você precise de uma assessoria completa para iniciar uma holding ou até mesmo estrutura uma que ja exista, entre em contato conosco!